VFIS0540 — Lançamentos Resumo ICMS

Tela de lançamentos fiscais de ICMS que registra cada operação tributável em nível de detalhe, com sub-entidades para Notas (documentos vinculados) e C197 (itens de documento SPED), alimentando a apuração (VFIS0530) e o SPED Fiscal.

Objetivo

A VFIS0540 e o livro fiscal digital do ICMS. Ela registra cada lancamento fiscal — seja um débito de ICMS proveniente de uma NFe de saída, um crédito de uma NFe de entrada, um estorno ou um ajuste — em nível granular. Cada lancamento pertence a uma Natureza (Débito, Crédito, Estorno, Ajuste) e pode ter duas sub-entidades vinculadas: Notas (os documentos fiscais que originaram o lancamento, como NFe, CTe, NFSe) e C197 (itens detalhados do SPED Fiscal, correspondendo ao registro C197 da EFD-ICMS/IPI, que detalha a composição de cada CFOP). A consolidação destes lançamentos alimenta a VFIS0530 (Linhas Apuração ICMS) e a exportação do SPED Fiscal.

Pre-requisitos

• VFIS0200 (NFe de Saída): Notas de saída autorizadas no período.
• VFIS0210 (NFe de Entrada): Notas de entrada aprovadas no período.
• VFIS0510/VFIS0520: Códigos de ajuste para lançamentos de ajuste.
• VFIS0530 (Linhas Apuração): Tela de apuração que consome estes lançamentos.

Passo a passo

1. Acesse Fiscal > Lançamentos > Lançamentos Resumo ICMS (VFIS0540).
2. A tela principal e uma grade de lançamentos filtrados por Período, Tipo (Débito, Crédito, Estorno, Ajuste), CFOP e Natureza.
3. Para criar um novo lancamento manual, clique em Novo Lançamento.
4. Informe os dados do cabeçalho:
   • Tipo: Débito, Crédito, Estorno ou Ajuste.
   • CFOP: código fiscal da operação.
   • Valor: valor do ICMS.
   • Base Cálculo: base de cálculo do ICMS.
   • Alíquota: alíquota aplicada.
   • Natureza: descrição da operação.
5. Na sub-entidade Notas, vincule os documentos fiscais que originam o lancamento. Para cada documento, informe:
   • Tipo Documento: NFe, CTe, NFSe, NF (modelo 1 ou 2).
   • Série e Número: série e número do documento.
   • Chave de Acesso: 44 dígitos (para NFe e CTe).
   • Valor Rateado: parcela do valor do ICMS atribuida a este documento (para lançamentos que consolidam varias notas).
6. Na sub-entidade C197, detalhe a composição do lancamento conforme o leiaute do registro C197 do SPED Fiscal:
   • Código Ajuste: código de ajuste, se aplicável (VFIS0510/VFIS0520).
   • Valor Item: valor do ICMS do item.
   • Código da Conta Contábil: conta contábil correspondente.
7. Repita o passo 6 para cada combinação de CFOP + Código Ajuste + Conta Contábil que compoe o lancamento.
8. Clique em Salvar. O sistema validara a consistência entre o valor do lancamento e a soma dos valores dos itens C197.
9. Para lançamentos automáticos, o sistema gera os registros na VFIS0540 no momento da aprovação de NFe de saída, NFe de entrada, CTe ou ao executar o processamento automático de notas de ajuste (VFIS0560).

Campos

Cabeçalho do Lançamento

Campo	Tipo	Obrigatório	Opções	Descrição
Período	Mês/Ano	Sim	—	Mês e ano de competência do lancamento.
Tipo	Select	Sim	Débito / Crédito / Estorno / Ajuste	Tipo do lancamento fiscal.
CFOP	Select	Sim	VFIS0300	CFOP da operação.
Valor	Decimal (15,2)	Sim	—	Valor do ICMS lancado.
Base Cálculo	Decimal (15,2)	Condicional	—	Base de cálculo do ICMS.
Alíquota	Decimal (5,2)	Condicional	—	Alíquota aplicada.
Natureza	Texto (100)	Sim	—	Natureza da operação.
Origem	Select	Sim	Automático / Manual	Indica se o lancamento foi gerado automaticamente ou manualmente.

Sub-entidade: Notas

Campo	Tipo	Obrigatório	Opções	Descrição
Tipo Documento	Select	Sim	NFe / CTe / NFSe / NF	Tipo do documento fiscal vinculado.
Série	Número (3)	Sim	—	Série do documento.
Número	Número (9)	Sim	—	Número do documento.
Chave Acesso	Texto (44)	Condicional	—	Chave de acesso de 44 dígitos (NFe, CTe).
Valor Rateado	Decimal (15,2)	Sim	—	Valor do ICMS atribuido a este documento.

Sub-entidade: C197

Campo	Tipo	Obrigatório	Opções	Descrição
Código Ajuste	Select	Condicional	VFIS0510 / VFIS0520	Código de ajuste SPED (para lançamentos de ajuste).
Valor Item	Decimal (15,2)	Sim	—	Valor do ICMS deste item.
Conta Contábil	Texto (50)	Sim	—	Código da conta contábil correspondente.
Descrição Complementar	Texto (200)	Não	—	Descrição complementar do item.

Observações importantes

• C197 — Registro do SPED Fiscal: O registro C197 detalha a composição das entradas de ICMS por CFOP e código de ajuste. A soma dos valores dos itens C197 de um lancamento deve ser igual ao valor total do lancamento. Divergências geram erro na validação do PVA.
• Lançamentos Automaticos: Lançamentos gerados automaticamente pelo sistema (na aprovação de NFe, CTe, etc.) ficam com status "Automático" e não podem ser editados manualmente. Para corrigir um lancamento automático, estorne-o e crie um novo lancamento manual.
• Conciliação com VFIS0530: A soma dos valores dos lançamentos do período na VFIS0540, agrupados por tipo (Débito, Crédito), deve bater com os totais da apuração na VFIS0530. Utilize a funcionalidade de Conciliação para verificar divergências.
• Varios documentos por lancamento: Um único lancamento pode consolidar varios documentos fiscais (ex: um lancamento de crédito que agrupa 50 NFe de entrada do mesmo CFOP). Neste caso, cada documento e detalhado na sub-entidade "Notas" com seu valor rateado.

Telas relacionadas

• VFIS0200 (NFe de Saída): Notas que geram lançamentos de débito.
• VFIS0210 (NFe de Entrada): Notas que geram lançamentos de crédito.
• VFIS0220 (CTe): CTes que geram lançamentos de crédito sobre frete.
• VFIS0500 (Motivos Transferência DAPI): Motivos de transferência de crédito.
• VFIS0510 (Códigos Ajuste 5.1.1): Códigos de ajuste utilizados nos lançamentos C197.
• VFIS0520 (Códigos Ajuste 5.2/5.3/5.6/5.7): Demais códigos de ajuste.
• VFIS0530 (Linhas Apuração ICMS): Apuração que consolida estes lançamentos.
• VFIS0550 (Restituição ICMS ST): Restituição que gera lançamentos de crédito.
• VFIS0560 (Notas Especiais Ajuste): Notas que geram lançamentos automáticos.