VFIS0530 — Linhas Apuração ICMS (Bloco E)
Tela de apuração do ICMS próprio que organiza as linhas de débito, crédito e ajustes que compõem o Bloco E da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal), gerando o valor final de ICMS a pagar ou a recuperar.
Objetivo
A VFIS0530 e o coração da apuração periódica do ICMS próprio. Ela consolida todas as operações do período (mês) em linhas de apuração que seguem a estrutura do Bloco E da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal): total de saídas (débitos de ICMS), total de entradas (créditos de ICMS), estornos de débitos, estornos de créditos e ajustes de apuração (códigos de ajuste das seções 5.1.1, 5.2, 5.3, 5.6 e 5.7). O resultado final — saldo devedor (ICMS a pagar), saldo credor (crédito acumulado para o mês seguinte) ou saldo zero — e exportado para a DAPI/GIA e para o SPED Fiscal.
Pre-requisitos
- VFIS0200 (NFe de Saída): Todas as NFe de saída do período autorizadas, com seus valores de ICMS corretos.
- VFIS0210 (NFe de Entrada): Todas as NFe de entrada aprovadas, com créditos de ICMS registrados.
- VFIS0220 (CTe): CTes aprovados, com créditos de ICMS sobre frete registrados.
- VFIS0510 e VFIS0520: Códigos de ajuste cadastrados para eventuais ajustes manuais ou automáticos.
- VFIS0540 (Lançamentos Resumo ICMS): Lançamentos fiscais processados para o período.
- VFIS0550 (Restituição ICMS ST): Eventuais restituições de ST a serem abatidas.
- VFIS0560 (Notas Especiais Ajuste): Notas de ajuste geradas no período.
Passo a passo
- Acesse Fiscal > Apuração > Linhas Apuração ICMS (VFIS0530).
- Selecione a Empresa, o Local e o Período de Apuração (ano e mês).
- Clique em Gerar Apuração. O sistema automaticamente:
- Totaliza os débitos (saídas): Soma do ICMS próprio destacado em todas as NFe de saída do período, agrupado por CFOP (registro E110).
- Totaliza os créditos (entradas): Soma do ICMS destacado em todas as NFe de entrada do período, mais créditos de frete (CTe), agrupados por CFOP (registro E110).
- Calcula estornos: Estornos de débito (devoluções de venda recebidas, saídas canceladas) e estornos de crédito (devoluções de compra enviadas), registrados no período.
- Aplica ajustes: Lanca automaticamente os ajustes marcados como "Automático" na VFIS0510 e VFIS0520.
- A grade Linhas da Apuração exibira cada linha componente do Bloco E:
- Linhas de Débito: ICMS sobre vendas internas, interestaduais, DIFAL, etc.
- Linhas de Crédito: ICMS sobre compras internas, interestaduais, frete, etc.
- Linhas de Estorno: Estornos de débito e de crédito.
- Linhas de Ajuste: Códigos de ajuste 5.1.1 (próprios), 5.2 (terceiros), 5.3 (ST), 5.6 (entradas), 5.7 (exportação).
- Verifique cada linha. Para adicionar um ajuste manual, clique em Novo Ajuste, selecione o código de ajuste (VFIS0510/VFIS0520), informe o valor e a justificativa.
- O sistema calculara o Resultado da Apuração:
- Total de Débitos: Soma de todas as linhas de débito e estornos de crédito.
- Total de Créditos: Soma de todas as linhas de crédito e estornos de débito.
- Saldo: Débitos - Créditos.
- Se > 0: Saldo Devedor (ICMS a pagar).
- Se < 0: Saldo Credor (crédito acumulado para o mês seguinte).
- Se = 0: Apuração zerada.
- Clique em Salvar Apuração. O sistema armazena todas as linhas e o resultado.
- Clique em Exportar SPED para gerar o Bloco E da EFD-ICMS/IPI, ou em Exportar DAPI/GIA para gerar o arquivo da declaração estadual.
Campos
Filtros e Resultado
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Select | Sim | VEMP0100 | Empresa para apuração. |
| Local | Select | Sim | VLOC0100 | Estabelecimento. |
| Ano | Número (4) | Sim | — | Ano da apuração. |
| Mês | Select | Sim | 01 a 12 | Mês de competência. |
| Total Débitos | Decimal (15,2) | Auto | — | Soma das linhas de débito. |
| Total Créditos | Decimal (15,2) | Auto | — | Soma das linhas de crédito. |
| Saldo | Decimal (15,2) | Auto | — | Débitos - Créditos. |
| Status | Select | Auto | Em Andamento / Finalizada / Exportada | Status da apuração. |
Linhas da Apuração (grid)
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| Tipo Linha | Select | Sim | Débito / Crédito / Estorno Débito / Estorno Crédito / Ajuste | Tipo da linha de apuração. |
| CFOP | Texto (4) | Condicional | VFIS0300 | CFOP da operação (para linhas de débito/crédito). |
| Código Ajuste | Select | Condicional | VFIS0510 / VFIS0520 | Código de ajuste (para linhas de ajuste). |
| Valor | Decimal (15,2) | Sim | — | Valor do débito, crédito ou ajuste. |
| Documento Origem | Texto (30) | Condicional | — | Referência ao documento que originou a linha (NFe, CTe, etc.). |
| Natureza | Texto (100) | Não | — | Natureza da linha (descrição automática ou manual). |
Observações importantes
- Período de competência: A apuração do ICMS e mensal. Certifique-se de que todos os documentos do mês foram processados antes de iniciar a apuração. Documentos processados após o fechamento devem ser tratados como extemporaneos no mês seguinte.
- Saldo Credor: O saldo credor (quando os créditos superam os débitos) e acumulado para o mês seguinte. O sistema transfere automaticamente o saldo credor do mês anterior para a apuração do mês atual.
- DIFAL e EC 87/15: O DIFAL (Diferencial de Alíquotas) recolhido sobre vendas interestaduais para consumidor final e uma linha de débito na apuração do estado de origem (partilha) e do estado de destino. Verifique se as linhas de DIFAL estao sendo geradas corretamente.
- Exportação SPED Fiscal: A VFIS0530 gera os registros E100 (período), E110 (resumo), E111 (detalhe de ajustes próprios), E220/E230 (ajustes terceiros), E310/E311 (ajustes ST), E510/E511 (ajustes entradas) e E520/E521 (ajustes exportação).
- Conciliação: Antes de exportar, concilie a apuração: o total de débitos deve bater com a soma dos ICMS das NFe de saída, e o total de créditos com a soma dos ICMS das NFe de entrada + fretes.
Telas relacionadas
- VFIS0200 (NFe de Saída): Documentos que geram os débitos de ICMS.
- VFIS0210 (NFe de Entrada): Documentos que geram os créditos de ICMS.
- VFIS0220 (CTe): CTes que geram créditos de ICMS sobre frete.
- VFIS0500 (Motivos Transferência DAPI): Motivos de transferência de crédito.
- VFIS0510 (Códigos Ajuste 5.1.1): Códigos de ajuste utilizados na apuração.
- VFIS0520 (Códigos Ajuste 5.2/5.3/5.6/5.7): Demais códigos de ajuste.
- VFIS0540 (Lançamentos Resumo ICMS): Lançamentos fiscais detalhados.
- VFIS0550 (Restituição ICMS ST): Restituição de ST que afeta a apuração.
- VFIS0560 (Notas Especiais Ajuste): Notas de ajuste que impactam a apuração.