VFIS0360 — Tipos Operação Entrada
Tela de cadastro dos tipos de operação fiscal. Cada tipo define a natureza da operação e pode conter validações por UF e agrupamento de estados, orientando o motor de cálculo a selecionar os parâmetros corretos.
Objetivo
A VFIS0360 permite criar e gerenciar tipos de operação fiscal que categorizam cada transação no ERP. Diferente do CFOP (que e um código oficial definido pelo CONFAZ), o Tipo de Operação e uma abstração interna do sistema que agrupa operações similares e serve como uma das chaves de busca do motor de cálculo fiscal (junto com UF e NCM). Cada tipo de operação pode ter validações por UF (determinando em quais estados a operação e permitida) e por Grupo de Estado (agrupando estados com regras fiscais similares para simplificar a parametrização). Além disso, o tipo de operação define se gera imposto (ICMS, IPI, etc.) ou se e uma operação sem tributação (bonificação, remessa para demonstração, etc.).
Pre-requisitos
- VFIS0300 (CFOPs): Os CFOPs que serão associados aos tipos de operação devem estar previamente cadastrados.
- Conhecimento das regras fiscais estaduais: Para configurar validações por UF, e necessário conhecer as regras de cada estado (ex: para quais UFs um determinado tipo de operação e valido).
Passo a passo
- Acesse Fiscal > Tabelas > Tipos Operação (VFIS0360).
- A grade principal exibe todos os tipos de operação cadastrados, com seu código, descrição e status.
- Para criar um novo tipo de operação, clique em Novo.
- Informe um Código único (ex: "VENDA_INT", "VENDA_EXT", "BONIFICAÇÃO", "REMESSA_IND"). Este código e utilizado internamente e em parametrizações.
- Preencha a Descrição (ex: "Venda Interna", "Venda Interestadual", "Bonificação", "Remessa para Industrialização").
- Selecione a Natureza da Operação:
Venda, Compra, Devolução, Remessa, Retorno, Transferência, Bonificação, Doação, etc. Esta natureza e utilizada pelo motor fiscal para determinar o comportamento padrão.
- No quadro Validação por UF, defina para quais estados esta operação e valida. Opções:
- Todas as UFs: A operação e permitida em qualquer estado.
- UFs Específicas: Selecione manualmente as UFs onde a operação e permitida (ex: uma operação de venda com incentivo fiscal so e valida no estado do Amazonas).
- Grupos de Estado: Selecione grupos pre-definidos (ex: "SUDESTE", "SUL", "NORTE", "NORDESTE", "CENTRO-OESTE").
- Na aba CFOPs Vinculados, associe os CFOPs que se enquadram neste tipo de operação. Exemplo: o tipo "VENDA_INT" pode estar vinculado aos CFOPs 5.101, 5.102, 5.103, etc.
- Na aba Regras Fiscais, defina as regras de tributação:
- Gera ICMS? Sim/Não. Se não, a operação não tera ICMS calculado (ex: bonificação, remessa para demonstração).
- Gera IPI? Sim/Não. Se sim, o sistema calculara IPI para produtos industrializados.
- Gera PIS/COFINS? Sim/Não.
- Gera ICMS-ST? Sim/Não. Se sim, o sistema aplicara as regras de ST.
- Gera DIFAL? Sim/Não. Se sim, calculara o Diferencial de Alíquotas.
- Permite Crédito ICMS? Sim/Não. Controla se a operação gera direito a crédito de ICMS.
- Clique em Salvar. O sistema validara se o código já existe e se ha conflitos com outros tipos de operação.
Campos
Cabeçalho
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Código | Texto (20) | Sim | — | Código único do tipo de operação. |
| Descrição | Texto (100) | Sim | — | Descrição do tipo de operação. |
| Natureza | Select | Sim | Venda / Compra / Devolução / Remessa / Retorno / Transferência / Bonificação / Doação / Outros | Natureza fiscal da operação. |
| Ativo | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se o tipo de operação esta ativo. |
Validação por UF (grid)
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| UF | Select | Sim | UFs brasileiras | UF onde a operação e valida. |
| Grupo Estado | Select | Não | SUDESTE / SUL / NORTE / NORDESTE / CENTRO-OESTE | Grupo de estados para seleção rápida. |
CFOPs Vinculados (grid)
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| CFOP | Select | Sim | VFIS0300 | CFOP vinculado a este tipo de operação. |
Regras Fiscais
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Gera ICMS | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera ICMS. |
| Gera IPI | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera IPI. |
| Gera PIS/COFINS | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera PIS e COFINS. |
| Gera ICMS-ST | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação esta sujeita a ST. |
| Gera DIFAL | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera DIFAL. |
| Permite Crédito ICMS | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera crédito de ICMS. |
| Permite Crédito IPI | Checkbox | Sim | Sim / Não | Indica se a operação gera crédito de IPI. |
Observações importantes
- Tipo de Operação vs. CFOP: O Tipo de Operação e uma abstração interna do ERP e agrupa varios CFOPs. Ele serve como chave de busca no motor de cálculo. Por exemplo, o tipo "VENDA_INT" agrupa os CFOPs 5.101, 5.102, 5.103 e outros de venda interna. Ao parametrizar na VFIS0320, você usa o Tipo de Operação como chave, e a regra se aplica a todos os CFOPs daquele tipo.
- Validação por UF: Ao configurar que um tipo de operação e valido apenas para UFs específicas, o sistema bloqueara a emissão de documentos para UFs não permitidas. Isso e útil para controlar operações com incentivos fiscais regionais ou restrições legais.
- Grupos de Estado: Agrupar estados simplifica a parametrização. Em vez de configurar a mesma regra para cada UF individualmente, você configura para o grupo. Exemplo: estados do SUL (PR, SC, RS) frequentemente tem alíquotas e regras similares.
- Regras Fiscais (Flags): Os flags "Gera ICMS", "Gera ST", etc. são sugestoes padrão. O motor de cálculo pode sobrescreve-los com base nas regras específicas da VFIS0320 e VFIS0330.
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