VFIS0330 — Redução/Substituição/Diferimento ICMS
Motor hierárquico que gerencia as três principais exceções fiscais do ICMS: Redução de Base de Cálculo, Substituição Tributária (ST) e Diferimento. Inclui um simulador que permite testar as regras com cenários reais antes da emissão de documentos.
Objetivo
A VFIS0330 e o componente mais avançado do motor fiscal do ERP. Ela implementa um sistema hierárquico de regras para Redução de Base de Cálculo do ICMS (ex: cesta básica, medicamentos, veículos), Substituição Tributária (ICMS-ST, onde o imposto e recolhido antecipadamente pelo fabricante ou importador) e Diferimento (postergação do recolhimento do ICMS para etapa posterior da cadeia). O motor hierárquico permite que uma regra mais específica sobrescreva uma regra genérica, e o Simulador integrado permite testar qualquer combinação de UF, NCM, tipo de operação e valor para visualizar exatamente quais regras serão aplicadas e qual o resultado do cálculo, sem precisar emitir uma nota fiscal real.
Pre-requisitos
- VFIS0100 (Configuração Fiscal): Configuração base do emitente.
- VFIS0110 (Tabelas Tributárias): Tabelas de alíquotas ICMS.
- VFIS0300 (CFOPs): CFOPs para classificação das operações.
- VFIS0310 (Dispositivos Legais): Dispositivos legais para associar a cada regra.
- VFIS0350 (Classificações Fiscais): NCMs completos.
- VFIS0360 (Tipos Operação Entrada): Tipos de operação.
Passo a passo
- Acesse Fiscal > Parâmetros > Redução/ST/Diferimento (VFIS0330).
- A tela principal exibe três abas: Redução BC, Substituição Tributária e Diferimento.
- Na aba Redução BC, clique em Nova Regra para criar uma regra de redução de base de cálculo.
- Defina as chaves de busca: UF Origem, UF Destino (opcional), NCM (opcional) e Tipo de Operação (opcional). O motor aplica a regra quando todos os campos preenchidos coincidem com a operação.
- Informe o Percentual de Redução (ex: 41,67% para cestas básicas, 61,11% para medicamentos, 30% para veículos).
- Selecione o Dispositivo Legal correspondente (VFIS0310) — por exemplo, o Convênio ICMS que autoriza a redução.
- Defina a prioridade da regra (1 a 99). Regras com prioridade menor (mais baixa) são avaliadas primeiro e, se aplicáveis, impedem a avaliação de regras de prioridade maior (menos específicas).
- Repita o processo na aba Substituição Tributária para regras de ICMS-ST. Além das chaves de busca, configure:
- MVA (Margem de Valor Agregado): Percentual a ser adicionado ao valor do produto para compor a base de cálculo da ST.
- MVA Ajustada: MVA corrigida para operações interestaduais.
- Alíquota ICMS-ST Interna: Alíquota de ICMS-ST para operações dentro do estado.
- Alíquota ICMS-ST Interestadual: Alíquota para operações entre estados.
- Produto sujeito a ST por:
NCM, CEST ou Protocolo ICMS.
- Na aba Diferimento, crie regras para postergar o recolhimento do ICMS. Informe:
- Percentual de Diferimento: Parcela do ICMS que sera diferida (ex: 50% para operações com milho, 100% para operações com cafe cru).
- Etapa de Recolhimento: Em qual etapa da cadeia o ICMS sera recolhido (ex: saída do produtor, industrialização, venda ao consumidor final).
- Após cadastrar as regras, utilize o Simulador. Clique no ícone de calculadora na toolbar.
- No simulador, informe: UF de Origem, UF de Destino, NCM, Tipo de Operação, Valor do Produto e Regime Tributário.
- Clique em Simular. O sistema exibira, em ordem de prioridade, todas as regras que seriam aplicadas a este cenário e o resultado final do cálculo: base de cálculo original, redução aplicada, base de cálculo reduzida, alíquota ICMS, valor ICMS próprio, MVA, BC ST, alíquota ST, valor ICMS-ST e valores de PIS/COFINS/IPI.
Campos
Redução de Base de Cálculo
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Prioridade | Número (3) | Sim | 1-99 | Ordem de avaliação (menor = mais prioritário). |
| UF Origem | Select | Sim | UFs brasileiras | UF do emitente. |
| UF Destino | Select | Não | UFs brasileiras | UF específica. Em branco = todas. |
| NCM | Select | Não | VFIS0350 | NCM específico. Em branco = todos. |
| Tipo Operação | Select | Não | VFIS0360 | Tipo específico. Em branco = todos. |
| Percentual Redução | Decimal (5,2) | Sim | — | Percentual de redução da BC (ex: 41,67). |
| Dispositivo Legal | Select | Sim | VFIS0310 | Fundamento legal da redução. |
| Ativo | Checkbox | Sim | Sim/Não | Indica se a regra esta ativa. |
Substituição Tributária
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Prioridade | Número (3) | Sim | 1-99 | Ordem de avaliação da regra. |
| UF Origem | Select | Sim | UFs brasileiras | UF do emitente. |
| UF Destino | Select | Não | UFs brasileiras | UF específica. Em branco = todas. |
| NCM | Select | Não | VFIS0350 | NCM específico. Em branco = todos. |
| CEST | Texto (7) | Não | — | CEST do produto sujeito a ST. |
| Tipo ST | Select | Sim | NCM / CEST / Protocolo ICMS | Tipo de vinculação da regra de ST. |
| MVA | Decimal (5,2) | Sim | — | Margem de Valor Agregado para ST. |
| MVA Ajustada | Decimal (5,2) | Não | — | MVA ajustada para interestadual. |
| Alíquota ICMS-ST Interna | Decimal (5,2) | Sim | — | Alíquota ST para operações internas. |
| Alíquota ICMS-ST Interestadual | Decimal (5,2) | Não | — | Alíquota ST para operações interestaduais. |
| Dispositivo Legal | Select | Sim | VFIS0310 | Fundamento legal da ST. |
Diferimento
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Prioridade | Número (3) | Sim | 1-99 | Ordem de avaliação da regra. |
| UF Origem | Select | Sim | UFs brasileiras | UF do emitente. |
| UF Destino | Select | Não | UFs brasileiras | UF específica. Em branco = todas. |
| NCM | Select | Não | VFIS0350 | NCM específico. Em branco = todos. |
| Percentual Diferimento | Decimal (5,2) | Sim | — | Parcela do ICMS diferida (ex: 50, 100). |
| Etapa Recolhimento | Texto (100) | Sim | — | Descrição da etapa onde o ICMS sera recolhido. |
| Dispositivo Legal | Select | Sim | VFIS0310 | Fundamento legal do diferimento. |
Observações importantes
- Hierarquia do motor: O motor avalia as regras em ordem de prioridade (1 primeiro, 99 por ultimo). Ao encontrar uma regra cujas chaves correspondem a operação (UF, NCM, Tipo), o motor a aplica e para a avaliação. Isso significa que regras mais específicas devem ter prioridade menor (mais altas na hierarquia) do que regras genéricas. Exemplo: uma regra de redução para NCM específico "0201.30.00" deve ter prioridade 10, enquanto a regra genérica "todos os NCMs" deve ter prioridade 50.
- Simulador: O simulador e uma ferramenta de validação, não de emissão. Ele mostra exatamente quais regras seriam aplicadas, mas não gera nenhum documento fiscal. Utilize-o sempre que criar ou alterar regras para verificar o impacto nos cálculos.
- Conflito com Parâmetros VFIS0320: A VFIS0330 (Redução/ST/Diferimento) atua em complemento a VFIS0320 (Parâmetros ICMS/IPI). A VFIS0330 define SE uma redução, ST ou diferimento se aplicam, enquanto a VFIS0320 define COMO o cálculo e feito (alíquotas, CSTs, créditos). Se houver conflito, a VFIS0330 prevalece.
- Atualização Legislativa: Regras de ST mudam frequentemente (novos Protocolos e Convenios ICMS). Revise periodicamente as regras de ST para garantir que estao alinhadas com a legislação vigente.
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