VFIS0320 — Parâmetros ICMS/IPI
Tela de parametrização avançada dos impostos ICMS e IPI. Permite definir regras fiscais combinando UF (origem e destino), NCM e Tipo de Operação, controlando alíquotas, reduções de base de cálculo, Substituição Tributária, créditos e enquadramento legal.
Objetivo
A VFIS0320 e a camada mais granular da parametrização fiscal do ERP. Enquanto a VFIS0110 define alíquotas genéricas por UF+NCM e a VFIS0330 gerencia regras específicas de redução/ST/diferimento, a VFIS0320 atua como um motor de combinação entre UF (origem + destino), NCM e Tipo de Operação, permitindo definir exatamente qual alíquota de ICMS, qual regra de ST, qual redução de base de cálculo, qual alíquota de IPI, qual dispositivo legal e qual modalidade de crédito se aplicam a cada cenário fiscal. Esta tela e consultada pelo motor de cálculo a cada emissão de documento fiscal, que busca a regra mais específica para a operação em questão.
Pre-requisitos
- VFIS0100 (Configuração Fiscal): Configuração base do emitente.
- VFIS0110 (Tabelas Tributárias): Tabelas base de NCM e alíquotas.
- VFIS0300 (CFOPs): CFOPs cadastrados e classificados por natureza.
- VFIS0310 (Dispositivos Legais): Dispositivos legais para associar a cada parâmetro.
- VFIS0350 (Classificações Fiscais): NCMs com CEST e Ex Tarifário.
- VFIS0360 (Tipos Operação Entrada): Tipos de operação que serão usados como chave de busca.
Passo a passo
- Acesse Fiscal > Parâmetros > Parâmetros ICMS/IPI (VFIS0320).
- A grade principal exibe todos os parâmetros cadastrados. Utilize os filtros de UF Origem, UF Destino, NCM e Tipo de Operação para localizar regras específicas.
- Clique em Novo para criar um novo parâmetro.
- Defina a UF de Origem (obrigatório) — o estado do emitente.
- Defina a UF de Destino (opcional) — deixe em branco para aplicar a todas as UFs de destino. Preencher com uma UF específica torna a regra mais específica e prioritaria.
- Selecione o NCM (opcional) — deixe em branco para aplicar a todos os NCMs. Preencher com um NCM específico torna a regra prioritaria para aquele produto.
- Selecione o Tipo de Operação (opcional) — vinculado a VFIS0360. Permite ativar parâmetros diferentes para operações diferentes (ex: venda x bonificação).
- Na seção ICMS, configure:
- CST de ICMS: 00 (tributado), 10 (com ST), 20 (redução BC), 30 (isento), 40 (imune/não tributado), 50 (diferido), 60 (ST cobrada anteriormente), 70 (redução BC + ST), 90 (outros).
- CSOSN: Para empresas do Simples Nacional (101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900).
- Alíquota ICMS: Percentual de ICMS aplicável.
- Alíquota FCP: Fundo de Combate a Pobreza.
- Redução Base Cálculo: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS (ex: 41,67% para cesta básica).
- Alíquota ICMS-ST: Alíquota para Substituição Tributária.
- MVA (Margem de Valor Agregado): Percentual de MVA para ST.
- Dispositivo Legal ICMS: Vinculado a VFIS0310 (ex: Convênio 100/97).
- Na seção IPI, configure:
- CST de IPI: 00 (tributado), 01 (alíquota zero), 02 (isento), 03 (não tributado), 04 (imune), 05 (suspenso), 49 (outras entradas), 50 (suspenso), 51 (diferido), 55 (suspenso), 99 (outras saídas).
- Alíquota IPI: Percentual de IPI.
- Dispositivo Legal IPI: Vinculado a VFIS0310.
- Na seção Crédito, defina:
- Percentual de Crédito ICMS: Para operações com crédito presumido ou restrito (ex: crédito de 7% para atacadistas).
- Percentual de Crédito IPI: Percentual de IPI que gera crédito fiscal.
- Clique em Salvar. O sistema validara se já existe um parâmetro idêntico (mesma combinação UF+NCM+Tipo) e alertara sobre conflito.
- Utilize o Simulador (ícone de calculadora na toolbar) para testar o parâmetro: informe UF, NCM, tipo de operação e valor para ver o resultado do cálculo.
Campos
Chaves de Busca
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| UF Origem | Select | Sim | UFs brasileiras | UF do emitente. |
| UF Destino | Select | Não | UFs brasileiras | UF do destinatário. Em branco = todas as UFs. |
| NCM | Select | Não | VFIS0350 | NCM do produto. Em branco = todos os NCMs. |
| Tipo Operação | Select | Não | VFIS0360 | Tipo de operação. Em branco = todos os tipos. |
ICMS
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| CST ICMS | Select | Sim | 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70, 90 | Código de Situação Tributária do ICMS. |
| CSOSN | Select | Não | 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900 | Código de Situação da Operação do Simples Nacional. |
| Alíquota ICMS | Decimal (5,2) | Condicional | — | Percentual de ICMS. |
| Alíquota FCP | Decimal (5,2) | Não | — | Fundo de Combate a Pobreza. |
| Redução BC | Decimal (5,2) | Não | — | Percentual de redução da base de cálculo. |
| Alíquota ICMS-ST | Decimal (5,2) | Não | — | Percentual de ICMS-ST. |
| MVA | Decimal (5,2) | Não | — | Margem de Valor Agregado para ST. |
| MVA Ajustada | Decimal (5,2) | Não | — | MVA ajustada para operação interestadual. |
| Alíquota DIFAL | Decimal (5,2) | Não | — | Alíquota de DIFAL. |
| Percentual Partilha | Decimal (5,2) | Não | — | Percentual de partilha do DIFAL origem/destino. |
| Dispositivo Legal ICMS | Select | Não | VFIS0310 | Enquadramento legal do ICMS. |
IPI
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| CST IPI | Select | Não | 00 a 99 | Código de Situação Tributária do IPI. |
| Alíquota IPI | Decimal (5,2) | Condicional | — | Percentual de IPI. |
| Dispositivo Legal IPI | Select | Não | VFIS0310 | Enquadramento legal do IPI. |
Crédito
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Percentual Crédito ICMS | Decimal (5,2) | Não | — | Percentual de crédito de ICMS (ex: 7%, 12%, 20%). |
| Percentual Crédito IPI | Decimal (5,2) | Não | — | Percentual de crédito de IPI. |
Observações importantes
- Hierarquia de regras: O motor de cálculo segue a seguinte prioridade ao buscar parâmetros: 1) UF Origem + UF Destino + NCM + Tipo Operação (regra mais específica); 2) UF Origem + UF Destino + NCM; 3) UF Origem + NCM; 4) UF Origem + UF Destino; 5) UF Origem; 6) Alíquotas padrão da VFIS0100. Cadastre regras da mais específica para a mais genérica.
- CST vs. CSOSN: Utilize CST para empresas do regime normal (Lucro Presumido/Real) e CSOSN para empresas do Simples Nacional. Não preencha ambos no mesmo parâmetro — o sistema utilizara um ou outro conforme o regime da empresa.
- MVA Ajustada: Em operações interestaduais com ST, a MVA deve ser ajustada conforme a fórmula do Protocolo ICMS. O sistema pode calcular a MVA ajustada automaticamente se as alíquotas interestadual e interna do destino estiverem configuradas corretamente.
- Percentual de Crédito ICMS: Para empresas atacadistas, alguns estados limitam o crédito de ICMS a 7% nas compras interestaduais (Convênio ICMS 42/92). Utilize este campo para configurar créditos restritos.
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