Tela de cadastro do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). Permite o registro local de CTes emitidos por transportadoras, com funcionalidade de rateio do valor do frete entre as notas fiscais vinculadas — por valor ou por peso — para composição precisa do custo das mercadorias.
Objetivo
A VFIS0220 gerencia o registro de Conhecimentos de Transporte Eletrônicos recebidos de transportadoras. Embora a emissão do CTe propriamente dita ocorra na transportadora, o tomador do serviço (a empresa) precisa registrar o CTe internamente para: (a) apropriar o crédito de ICMS sobre o frete (quando aplicável), (b) ratear o custo do transporte entre as mercadorias transportadas, compondo o custo de aquisição, e (c) manter a rastreabilidade documental para fins de auditoria fiscal. A tela oferece dois modos de rateio: por VALOR (proporcional ao valor de cada nota fiscal) e por PESO (proporcional ao peso bruto de cada nota), atendendo as exigências contábeis e fiscais de apropriação de custos.
Pre-requisitos
- VFIS0100 (Configuração Fiscal): Configuração fiscal ativa, pois o CTe utiliza o mesmo token Focus NFe para consultas.
- VFIS0210 (NFe de Entrada): As notas fiscais de entrada a serem vinculadas ao CTe devem estar previamente registradas e aprovadas.
- VSUP0500 (Cadastro de Fornecedores): Transportadora cadastrada como fornecedora com CNPJ, IE e dados completos.
- VFIS0300 (CFOPs): CFOP 1.352, 2.352 e similares (frete e carreto) para registro do crédito de ICMS.
Passo a passo
- Acesse Fiscal > Documentos > CTe (VFIS0220).
- A grade principal lista todos os CTes registrados. Utilize os filtros de período, transportadora, número e chave de acesso para localizar documentos.
- Clique em Novo CTe para registrar um novo conhecimento de transporte.
- Selecione a Transportadora (fornecedor do serviço de transporte). O sistema carregara CNPJ, IE e endereço automaticamente.
- Informe os dados do Documento Fiscal: modelo (57=CTe), série, número, data de emissão, chave de acesso de 44 dígitos e valor total do frete.
- No quadro Notas Vinculadas, adicione as NFe de entrada que foram transportadas neste CTe. Clique em Vincular NFe e selecione as notas na lista. E possível vincular uma ou varias notas a um mesmo CTe.
- Para cada nota vinculada, o sistema exibira o valor total e o peso bruto (se informado na NFe). Esses dados são usados para o rateio automático.
- Selecione o Modo de Rateio:
VALOR (proporcional ao valor total de cada NFe) ou PESO (proporcional ao peso bruto de cada NFe). O sistema calculara automaticamente a parcela do frete atribuida a cada nota vinculada.
- Verifique a Distribuição do Frete na coluna
Valor Rateado. O somatório dos valores rateados deve ser igual ao valor total do frete informado. Se necessário, ajuste manualmente o valor rateado de cada nota.
- Informe o CFOP da operação de transporte (ex: 1.352 para compra de frete interestadual, 2.352 para compra de frete interno).
- Preencha os dados de ICMS sobre o Frete: base de cálculo, alíquota, valor do ICMS e ICMS-ST (se aplicável). O crédito de ICMS sobre o frete sera registrado na apuração fiscal.
- Clique em Salvar. O sistema validara se a soma dos valores rateados iguala o total do frete e se todas as notas vinculadas estao aprovadas.
- Após salvar, clique em Aprovar. A aprovação dispara:
- O rateio do frete e consolidado no custo de cada nota fiscal vinculada (o valor rateado e adicionado ao custo de aquisição dos itens).
- O crédito de ICMS sobre o frete e registrado no livro fiscal.
- O CTe fica disponível para consulta e auditoria.
Campos
Cabeçalho
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Transportadora | Seleção | Sim | VSUP0500 | Fornecedor do serviço de transporte. |
| Modelo | Número (2) | Sim | 57 | Modelo do documento (CTe=57). |
| Série | Número (3) | Sim | — | Série do CTe. |
| Número | Número (9) | Sim | — | Número do CTe. |
| Data Emissão | Data | Sim | — | Data de emissão do CTe. |
| Chave Acesso | Texto (44) | Sim | — | Chave de acesso de 44 dígitos do CTe. |
| Valor Total Frete | Decimal (15,2) | Sim | — | Valor total do serviço de transporte. |
| CFOP | Texto (4) | Sim | VFIS0300 | CFOP da operação de frete. |
| Modo Rateio | Select | Sim | VALOR / PESO | Criterio de rateio do frete entre as notas. |
ICMS sobre o Frete
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| Base Cálculo ICMS | Decimal (15,2) | Condicional | — | Base de cálculo do ICMS sobre o frete. |
| Alíquota ICMS | Decimal (5,2) | Condicional | — | Alíquota de ICMS aplicada ao frete. |
| Valor ICMS | Decimal (15,2) | Condicional | — | Valor do ICMS sobre o frete. |
| ICMS-ST | Decimal (15,2) | Não | — | ICMS-ST, se aplicável. |
Notas Vinculadas (grid)
| Campo | Tipo | Obrigatório | Opções | Descrição |
|---|
| NFe | Select | Sim | VFIS0210 | Nota fiscal de entrada vinculada ao CTe. |
| Número NFe | Texto | Auto | — | Número da NFe vinculada. |
| Valor NFe | Decimal (15,2) | Auto | — | Valor total da NFe (para rateio por valor). |
| Peso Bruto | Decimal (15,4) | Auto | — | Peso bruto da NFe (para rateio por peso). |
| Percentual Rateio | Decimal (5,2) | Auto | — | Percentual do frete atribuido a esta NFe. |
| Valor Rateado | Decimal (15,2) | Auto | — | Valor do frete rateado para esta NFe. |
Observações importantes
- Rateio VALOR vs. PESO: O rateio por VALOR e o mais comum e distribui o frete proporcionalmente ao valor da mercadoria. O rateio por PESO e recomendado quando o custo do transporte e predominantemente determinado pelo peso (ex: commodities, insumos a granel). A escolha impacta o custo unitário dos itens e, consequentemente, o CPV (Custo do Produto Vendido).
- Soma do Rateio: O sistema não permite aprovar o CTe se a soma dos valores rateados for diferente do valor total do frete (tolerância de R$ 0,02). Ajuste manualmente os valores rateados para fechar a conta.
- CTe sem NFe Vinculada: E possível registrar um CTe sem vincular notas fiscais. Neste caso, o valor do frete fica como despesa administrativa e não compoe o custo de produtos. Utilize esta opção para fretes de serviços, materiais de consumo ou quando a nota fiscal ainda não foi registrada.
- Chave de Acesso: A chave de acesso do CTe tem o mesmo formato da NFe (44 dígitos), porém com modelo 57. O sistema valida o dígito verificador e o modelo antes de salvar.
- Crédito de ICMS sobre Frete: O direito ao crédito de ICMS sobre o frete depende do regime tributário da empresa e da natureza da operação. Consulte o CFOP adequado (1.352, 2.352) e verifique a legislação do seu estado.
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