VFIS0120 — Exclusão Controlada de Tributação NCM
A operação destrutiva isolada: remover uma tributação de NCM obsoleta ou incorreta. A consulta e a manutenção normais continuam na VFIS0110.
Objetivo
Separar a exclusão de uma tributação NCM em uma rotina própria, para que a remoção seja consciente e não se confunda com a manutenção rotineira.
Pré-requisitos
- NCM conferido na VFIS0110 (código, vigência, alíquotas).
- Confirmação de que itens, pedidos ou documentos abertos não dependem do cadastro.
Passo a passo
- Consulte o NCM na VFIS0110 e confirme código, vigência e alíquotas.
- Verifique dependências (itens, pedidos, documentos abertos).
- Informe o NCM exatamente como gravado, clique em excluir e confirme.
- Consulte novamente na VFIS0110 e valide o comportamento dos itens afetados.
Quando excluir ou atualizar
| Situação | Ação recomendada |
|---|---|
| Cadastro duplicado ou criado por engano e sem uso | Excluir após conferir dependências |
| Mudança de alíquota ou regra com continuidade histórica | Atualizar ou criar nova vigência |
| NCM usado em documento fiscal | Preservar o histórico e consultar o responsável fiscal |
Observações importantes
- Não exclua apenas para mudar alíquota — atualize o cadastro quando houver continuidade histórica.
- NCM em uso ou de outra empresa pode ser recusado.
- A confirmação não substitui a autorização fiscal interna.
- Registre a justificativa e a evidência da conferência conforme o procedimento fiscal da empresa.
Telas relacionadas
- VFIS0110 (Tabelas Tributárias por NCM): consulta e manutenção normal do NCM.