Pular para o conteúdo principal

VCLI0530 — Apoio Fiscal de Cliente

Tela de configuração dos parâmetros fiscais do cliente, organizada em duas abas — Tipo de Nota Fiscal de Saída (27 campos de configuração) e Tipo de Imposto (22 flags de base de cálculo) — que determinam as regras tributárias aplicadas na emissão de documentos fiscais.

Objetivo​

Centralizar e gerenciar todos os parâmetros fiscais que regem a emissão de notas fiscais e o cálculo de impostos para cada cliente. A aba de Tipo de NF de Saída permite configurar detalhadamente as características da nota fiscal emitida (modelo, série, finalidade, indicadores, regimes e códigos fiscais). A aba de Tipo de Imposto define, por meio de 22 flags de base de cálculo, quais impostos incidem sobre as operações do cliente e como suas bases são calculadas, impactando diretamente os totais dos documentos fiscais gerados pelo módulo Fiscal.

Pré-requisitos​

  • Ter clientes cadastrados em VCLI0500.
  • Possuir conhecimento técnico sobre a legislação tributária aplicável a cada cliente (regime tributário, tipo de contribuinte, operações interestaduais, etc.).
  • Ter o módulo Fiscal configurado com as naturezas de operação e demais parâmetros fiscais.
  • Possuir permissão de acesso ao módulo Cliente e ao módulo Fiscal.

Passo a Passo​

Aba Tipo de NF de Saída​

  1. Acesse a aba Tipo de NF de Saída.
  2. Selecione o Cliente para o qual deseja configurar os parâmetros fiscais.
  3. Escolha o Modelo de NF (NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, etc.).
  4. Informe a Série da nota fiscal e o Número Sequencial inicial.
  5. Selecione a Finalidade de Emissão: Normal, Complementar, Ajuste ou Devolução.
  6. Configure os indicadores fiscais: Indicador de Presença (Presencial, Internet, Teleatendimento, etc.), Indicador de IE do Destinatário (Contribuinte, Isento, Não Contribuinte) e Indicador de Consumidor Final.
  7. Defina o Tipo de Atendimento e o Tipo de Frete padrão.
  8. Selecione os códigos fiscais: CFOP Padrão, Natureza de Operação, Código de Regime Tributário, Código de Situação Tributária.
  9. Configure os campos de controle: Ambiente de Emissão (Produção/Homologação), Formato de Impressão, Tipo de Emissão, Código de Segurança, Chave de Acesso, Protocolo de Autorização.
  10. Defina as datas de validade e controle de contingência, se aplicável.
  11. Clique em Salvar para persistir a configuração.

Aba Tipo de Imposto​

  1. Acesse a aba Tipo de Imposto.
  2. Selecione o Cliente para configuração.
  3. Ative ou desative as flags de incidência para cada imposto: ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, ISS, II, IE, Difal, FECP, ICMS ST, PIS ST, COFINS ST, entre outros.
  4. Para cada imposto ativo, configure as respectivas flags de base de cálculo: Base ICMS Própria, Base ICMS ST, Base IPI, Base PIS, Base COFINS, Base ISS, Redução Base ICMS, Redução Base IPI, Redução Base PIS/COFINS, Base Cálculo Difal, Base FECP, Inclusão na Base, Exclusão da Base, Destaque na NF, Retenção na Fonte, Aproveitamento de Crédito, Suspensão, Diferimento, Isenção, Não Incidência, Substituição Tributária, Monofásico.
  5. Informe as Alíquotas padrão para cada imposto configurado.
  6. Defina os CSTs (Códigos de Situação Tributária) correspondentes a cada cenário.
  7. Clique em Salvar para persistir a configuração fiscal.

Campos​

CampoTipoObrigatórioAbaDescrição
ClienteSeleçãoSimAmbasCliente ao qual a configuração se aplica
Modelo NFSeleçãoSimTipo NF SaídaNF-e / NFC-e / NFS-e / CT-e
Série NFTextoSimTipo NF SaídaSérie da nota fiscal
Finalidade EmissãoSeleçãoSimTipo NF SaídaNormal / Complementar / Ajuste / Devolução
Indicador de PresençaSeleçãoSimTipo NF SaídaPresencial / Internet / Teleatendimento / Outros
IE DestinatárioSeleçãoSimTipo NF SaídaContribuinte / Isento / Não Contribuinte
Consumidor FinalToggleSimTipo NF SaídaDefine se o cliente é consumidor final
CFOP PadrãoSeleçãoSimTipo NF SaídaCódigo Fiscal de Operações e Prestações
Natureza de OperaçãoSeleçãoSimTipo NF SaídaNatureza da operação fiscal
Regime TributárioSeleçãoSimTipo NF SaídaSimples Nacional / Lucro Real / Lucro Presumido
Ambiente EmissãoSeleçãoSimTipo NF SaídaProdução / Homologação
Flags 22 ImpostosToggle (22x)NãoTipo ImpostoFlags de ativação e base de cálculo para cada imposto
Alíquota ICMSNuméricoNãoTipo ImpostoAlíquota padrão de ICMS
Alíquota IPINuméricoNãoTipo ImpostoAlíquota padrão de IPI
Alíquota PIS/COFINSNuméricoNãoTipo ImpostoAlíquotas de PIS e COFINS
CST ICMSSeleçãoNãoTipo ImpostoCódigo de Situação Tributária do ICMS
CST IPISeleçãoNãoTipo ImpostoCódigo de Situação Tributária do IPI
CST PIS/COFINSSeleçãoNãoTipo ImpostoCódigo de Situação Tributária do PIS/COFINS

Observações​

  • As configurações fiscais definidas nesta tela são aplicadas automaticamente na emissão de notas fiscais pelo módulo Fiscal, garantindo a correta tributação de cada operação.
  • As 22 flags de base de cálculo determinam precisamente como cada imposto incide sobre o valor da operação — é fundamental que um profissional da área fiscal revise estas configurações antes da primeira emissão de NF para o cliente.
  • Alterações nesta tela não retroagem sobre notas fiscais já emitidas. Cada documento fiscal mantém o retrato fiscal do momento de sua emissão.
  • O ambiente de emissão (Produção/Homologação) deve ser configurado com atenção: em Produção, as notas são transmitidas oficialmente à SEFAZ; em Homologação, são apenas testes.
  • Recomenda-se documentar todas as alterações realizadas nesta tela, pois impactam diretamente o faturamento e a apuração de impostos da empresa.

Telas Relacionadas​